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Brazilian Supreme Court's 1st Group unanimously upholds X suspension in Brazil


Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer série de ordens judiciais.

No último dos cinco votos inseridos no sistema do STF, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva a respeito da decisão inicial de Moraes. Na decisão desta sexta-feira (30) que determinou a suspensão do X, o ministro disse que, quando intimada, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra a Suprema Corte. Em seu voto, Dino disse que "o poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição".

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